Processo 761102/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2013 10:18
Autuado em 25/10/2013 10:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5891/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5891/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5891/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:25/10/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor LUCIA PIRES DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2014 989 Acórdão nº 5891/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24090/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2014 08:34 DP  
10/11/2014 15:27 DICAP  
23/10/2014 10:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2880/2014 -
21/10/2014 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4308/2014 -
21/10/2014 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2330/2014 -
15/10/2014 12:31 S1C Acórdão nº 5891/2014 -
05/09/2014 08:38 GCDA  
29/08/2014 09:44 SMPjTC Parecer nº 12472/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
28/10/2013 07:32 DICAP Informação nº 9718/2013 -
28/10/2013 07:32 DICAP Parecer nº 12206/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/10/2013 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24090/2013 -

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